A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza, na próxima quarta-feira (29), uma série de sabatinas que incluem o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão também analisará outras duas indicações importantes para o Judiciário e órgãos essenciais à Justiça, reforçando a agenda de avaliação de autoridades pelo Senado.
Além de Messias, serão sabatinadas Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Tarcijany Linhares Aguiar Machado, indicada para assumir a chefia da Defensoria Pública da União (DPU). As três indicações integram o rito constitucional que exige aprovação do Senado após avaliação técnica e política dos nomes apresentados pela Presidência da República.
No caso de Jorge Messias, a indicação ocorre para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O relatório apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) é favorável ao nome, destacando sua formação acadêmica — com graduação pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado pela Universidade de Brasília — além de sua atuação como advogado-geral da União desde 2023.
O relator também ressaltou a experiência de Messias na administração pública, incluindo passagens pelo Banco Central, pela Fazenda Nacional, pela Casa Civil e pelo Ministério da Educação, além de sua atuação em acordos relevantes, como o do Rio Doce e o de Alcântara. A expectativa, segundo Weverton, é de que o indicado tenha apoio suficiente para alcançar ao menos 41 votos no Senado, número necessário para aprovação.
Apesar disso, a indicação não é consenso. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o nome, afirmando que a escolha pode comprometer o equilíbrio entre os Poderes. Após a sabatina na CCJ, caso aprovado, o nome de Messias segue para votação no Plenário, onde o processo ocorre de forma secreta e pode ser concluído ainda no mesmo dia, conforme a agenda prevista.
