A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), formada pelos partidos PT, PV e PCdoB, protocolou no dia 22 de abril de 2026 uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão imediata e a indisponibilização dos perfis “Dona Maria” nas redes sociais Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e X (antigo Twitter).
“Dona Maria” é uma personagem fictícia gerada por inteligência artificial (IA), que representa uma senhora idosa e negra. A personagem publica vídeos com críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao governo federal, ao Supremo Tribunal Federal (especialmente ao ministro Alexandre de Moraes) e a outras figuras da esquerda, frequentemente com tom contundente e elogios a Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
De acordo com a representação, o perfil dissemina desinformação, conteúdos falsos ou descontextualizados, e pode configurar propaganda eleitoral antecipada irregular. Os partidos também argumentam que a personagem não deixa claro em todas as publicações que se trata de conteúdo gerado por IA, o que poderia induzir o público a confundi-la com uma pessoa real. O perfil tem grande alcance: mais de 700 mil seguidores somente no Instagram e milhões de visualizações.
A relatoria do caso foi distribuída à ministra Estela Aranha, do TSE.
Reportagens identificaram que o responsável pela administração dos perfis é Daniel Cristiano dos Santos, de 37 anos, motorista de aplicativo residente em Magé (RJ). Ele utiliza ferramentas de IA, como o Gemini do Google, para criar a imagem, a voz e os vídeos da personagem. O criador já admitiu publicamente que a página é um projeto paralelo e complemento de renda.
Até o momento, o TSE não se manifestou sobre o mérito do pedido. A federação solicita ainda a identificação dos responsáveis pelas contas e o bloqueio de eventuais monetizações ou republicações do conteúdo.
O caso reacende o debate sobre o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 e os limites da regulação de conteúdos gerados por IA nas redes sociais.
