O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito para investigar uma suspeita de calúnia do senador Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, e veio a público nesta quarta-feira (15).
A investigação tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na postagem, o senador associou imagens do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a Lula e afirmou que o chefe do Executivo brasileiro seria alvo de delação envolvendo crimes graves.
Entre as declarações destacadas pela Polícia Federal está a frase: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”. Para Moraes, o conteúdo vai além da crítica política e pode configurar imputação de crimes sem provas, o que caracteriza, em tese, o crime de calúnia.
Na decisão, o ministro ressaltou a gravidade da publicação por ter sido feita em ambiente virtual aberto, com amplo alcance. Segundo ele, trata-se de conteúdo “acessível a milhares de pessoas”, o que amplia o impacto das acusações direcionadas ao presidente da República.
Com a abertura do inquérito, o caso passa a ser conduzido pela Polícia Federal, que deverá realizar diligências, coletar provas e ouvir envolvidos. O prazo inicial estipulado pelo Supremo para a apuração é de 60 dias, período em que serão avaliados os elementos para eventual responsabilização do parlamentar.
