Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Alta Floresta, realizada nesta sexta-feira, 10/04, o Conselho Municipal de Educação apresentou um ofício com denúncias envolvendo a administração municipal. O documento, lido em plenário durante a 10ª Sessão Ordinária, aponta indícios de ilegalidade, abuso de poder e violação da autonomia do colegiado por parte da Secretaria Municipal de Educação, o que provocou forte repercussão entre os vereadores.
De acordo com o Ofício nº 080/2026, encaminhado ao presidente da Câmara, Francisco Ailton dos Santos, com cópia ao prefeito Valdemar Gamba, o Conselho Municipal de Educação, por meio da Câmara do FUNDEB, relata possíveis irregularidades administrativas. O texto destaca que os fatos narrados podem configurar afronta a princípios constitucionais, além de interferência indevida na autonomia do órgão, comprometendo seu funcionamento. A autoria do documento é atribuída à professora Jose Maria Conrado, presidente do conselho.
O primeiro a se manifestar na tribuna foi o vereador Professor Nilson (Nilson Pereira da Silva), que ressaltou a gravidade das denúncias e a necessidade de apuração. Ele afirmou que recebeu o ofício com preocupação e destacou que os fatos descritos, se confirmados, envolvem ilegalidade administrativa, abuso de poder e interferência na atuação do conselho. O parlamentar também defendeu a checagem das informações junto à Secretaria Municipal de Educação.
Na sequência, o vereador Tuti (Oslem Dias dos Santos) confirmou o recebimento da denúncia e criticou a atuação da secretária municipal de Educação, Neinha. Ele afirmou que a situação representa cerceamento do trabalho de um conselho independente e classificou as ações como abusivas, apontando desrespeito a legislações municipais, estaduais e federais. Tuti ainda sugeriu que pode haver “má-fé” com o objetivo de “brecar a fiscalização”.
O vereador Luciano (Darli Luciano da Silva) propôs medidas mais incisivas, sugerindo a criação de uma comissão para acompanhar o caso e defendendo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo ele, a medida é necessária para aprofundar as investigações e evitar que a situação se limite a versões contraditórias. A proposta foi reforçada pelo vereador Darlan (Darlan Trindade Carvalho), que mencionou possíveis casos de assédio moral e perseguição política, além de afirmar que já foi solicitado o afastamento da secretária.
Outros parlamentares também se manifestaram. O vereador Adelson (Adelson da Silva Rezende) destacou que todos os vereadores receberam cópia do ofício e deverão analisar o conteúdo com atenção. Já a vereadora Leonice (Leonice Klaus dos Santos) declarou apoio aos conselheiros presentes, reforçando o compromisso de fiscalização do Legislativo. A vereadora Elisa (Elisa Gomes Machado) também manifestou apoio ao Conselho Municipal de Educação, afirmando que acompanha a atuação dos conselhos do município desde 2008 e que estará à disposição para contribuir com o que for necessário.
