Uma carta enviada por relatores da Organização das Nações Unidas em dezembro de 2025 denunciou a morte de um líder indígena e a lentidão na demarcação de terras no Brasil, segundo reportagem publicada na sexta-feira. O documento, sigiloso e obtido com exclusividade pela imprensa, cobra explicações do governo brasileiro sobre episódios de violência contra povos indígenas e a morosidade em reconhecer territórios tradicionais.
Assinam a carta Mary Lawlor, relatora sobre defensores de direitos humanos, Morris Tidball-Binz, relator sobre execuções extrajudiciais, e Albert K. Barume, relator especial sobre os direitos dos povos indígenas. No texto, os especialistas demonstram preocupação com a morte do líder indígena Vicente Fernandes Kaiowá, ocorrida em novembro de 2025 no sul do Mato Grosso do Sul, e relatam o risco de novos ataques fatais diante da continuidade de conflitos por terras.
O documento também descreve que, embora em 2007 tenha sido firmado um acordo para demarcar 36 territórios Guarani-Kaiowá até 2010, vários desses processos ficaram paralisados, deixando comunidades em situação de extrema pobreza em áreas reduzidas, cercadas por plantações e com dificultoso acesso a recursos. A carta menciona que a morosidade da demarcação contribuiu para que grupos indígenas reocupassem seus territórios tradicionais, enfrentando ataques de homens armados, ferimentos e a morte de Fernandes.
Os relatores ressaltam que a Constituição brasileira reconhece o direito dos povos indígenas às suas terras, mas destacam que muitos territórios permanecem sem reconhecimento formal, alimentando conflitos e insegurança. Eles pedem que medidas concretas sejam tomadas para demarcar, titular e reformar agrária, remover invasores e levar à justiça responsáveis por violência, incluindo os autores intelectuais e materiais dos ataques.
