O lançamento do edital Cultura e Fé, pelo governo do Rio de Janeiro, provocou uma onda de protestos de agentes culturais e artistas que questionam o uso de recursos públicos para financiar projetos ligados a manifestações religiosas, argumentando que isso pode violar o princípio de laicidade do Estado brasileiro. O documento destina cerca de R$ 10 milhões para propostas culturais relacionadas a quatro segmentos religiosos, entre eles expressões católicas, evangélicas, dos povos de terreiro e outras tradições.
Agentes culturais críticos ao edital lançaram um abaixo‑assinado pedindo a impugnação do documento e programaram um ato de protesto na região central do Rio de Janeiro, marcado para o dia 23 de fevereiro, com o objetivo de pressionar as autoridades a suspenderem a iniciativa. Para esses manifestantes, o edital mistura de maneira indevida cultura e religião, o que, segundo eles, pode conflitar com o caráter laico do Estado.
Juristas consultados apresentam posições divergentes sobre a constitucionalidade da medida. Alguns consideram que a iniciativa pode desrespeitar a laicidade ao apoiar artisticamente manifestações religiosas, enquanto outros argumentam que não há violação legal se o foco for apoiar manifestações culturais, e não doutrinas religiosas ou rituais de fé específicos.
Em resposta às críticas, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio afirmou que o edital não financia religião ou dogmas, mas sim manifestações culturais, e que propostas de natureza doutrinária ou litúrgica estão vedadas ao processo. A nota da Secretaria busca reforçar que o objetivo do edital é fortalecer expressões culturais diversas, e não promover ou favorecer crenças religiosas específicas.
