A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (4), a Operação Fake Export, que desarticulou um esquema milionário de falsa exportação de grãos envolvendo um grupo ligado ao agronegócio do estado. A ação, coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira-MT), cumpre 48 medidas cautelares, entre mandados de busca e apreensão, suspensão de atividades e quebras de sigilo.
A investigação, conduzida pela Delegacia de Crimes Fazendários (Defaz) em parceria com a Promotoria de Crimes contra a Ordem Tributária, revelou um grupo estruturado com empresas fictícias, falsificação de documentos e uso de laranjas para dar aparência legal a operações que nunca saíram do papel. Só uma das empresas movimentou R$ 86,8 milhões entre janeiro e setembro de 2023, dos quais R$ 42,9 milhões foram declarados como exportação sem qualquer comprovação de saída do país.
O esquema se valia do CFOP 6502, destinado a remessas para exportação, mas sem apresentar documentos obrigatórios, como registros alfandegários ou comprovantes de embarque. Na prática, as mercadorias permaneciam em território nacional, gerando prejuízo milionário à arrecadação estadual e distorcendo a concorrência no setor agrícola. Já há Certidão de Dívida Ativa de R$ 34,4 milhões, e novos processos estão em fase final de apuração.
Segundo o delegado Walter de Melo Fonseca Júnior, a operação reafirma o compromisso do Cira em combater fraudes tributárias de grande alcance. O promotor Washington Eduardo Borrére destacou que o nível de complexidade do esquema exige “resposta igualmente sofisticada”, possível apenas pela atuação integrada das instituições.
Além da Defaz, participaram da ação a Delegacia de Combate à Corrupção (Deccor), a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e a Politec. As análises do material apreendido podem gerar novos desdobramentos.
