O Conselho Municipal de Saúde de Alta Floresta (C.M.S/AF) divulgou o Edital de Chamamento nº 002/2025, convocando entidades para a reestruturação de sua composição. O colegiado é formado por representantes da sociedade civil distribuídos nos segmentos de usuários, gestores e prestadores de serviços, e trabalhadores da saúde.
As entidades que integram o C.M.S/AF são escolhidas periodicamente, respeitando a paridade definida no Regimento Interno: 50% dos assentos são destinados ao segmento usuários, 25% aos trabalhadores da saúde e 25% aos prestadores de serviços e gestores. Cada entidade tem direito a um voto e deve indicar um representante titular e um suplente. Como órgão permanente e deliberativo de controle social, o Conselho atua na formulação e no acompanhamento da Política Municipal de Saúde.
Considerando a vacância de 1 assento para o segmento Prestadores de Serviços e 2 assentos para o segmento Trabalhadores da Saúde, confirmada pela Resolução nº 010/CMS/2025, o Conselho convoca entidades desses segmentos para o preenchimento das vagas, conforme deliberado na 11ª Reunião Ordinária do Pleno, realizada em 10 de novembro de 2025.
Podem participar do chamamento entidades da sociedade civil organizada pertencentes aos segmentos indicados, exceto aquelas cuja área de atuação já esteja contemplada no Conselho. Cada entidade candidata deve indicar formalmente um conselheiro titular e um suplente para o biênio 2025/2027.
O processo seletivo compreende três etapas: inscrição, habilitação e eleição. As inscrições devem ser realizadas entre os dias 04 e 08 de dezembro de 2025, até às 17h, mediante envio da documentação completa em formato PDF para o e-mail c.m.s.af@hotmail.com. A análise de habilitação será feita pela Plenária entre 09 e 10 de dezembro, com divulgação do resultado preliminar no Instagram oficial (@conselho_municipal_de_saude_af) no dia 11.
Entidades inabilitadas poderão apresentar recurso entre 12 e 15 de dezembro, via e-mail, com divulgação final das habilitadas prevista para 17 de dezembro. Caso haja recursos, a Plenária se reunirá extraordinariamente no dia 16 para análise.
A Assembleia Eleitoral está marcada para 18 de dezembro de 2025, das 19h30 às 20h30, na sede do Conselho. As entidades habilitadas terão até cinco minutos para apresentar sua atuação, seguidos por perguntas dos conselheiros. A votação será secreta, presencial e sem possibilidade de retificação. Serão eleitas as entidades com maior número de votos em cada segmento, e, em caso de empate, será escolhida aquela com maior tempo de existência comprovada. A posse dos representantes ocorrerá no mesmo dia, às 20h30, e o resultado final será publicado em 19 de dezembro nas redes sociais do Conselho.
