A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) anunciou a nomeação de 15 novos defensores públicos aprovados no VII Concurso Público da instituição. A comunicação foi realizada na sexta-feira, 13 de novembro de 2026, durante uma chamada de vídeo conduzida pela defensora pública-geral, Luziane Castro, e pela segunda subdefensora pública-geral, Maria Cecília Alves da Cunha. A posse dos novos integrantes está prevista para dezembro deste ano.
Segundo a instituição, a previsão inicial é de que os atos de nomeação sejam publicados no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 16 de novembro. Os novos profissionais irão ocupar vagas que ficaram abertas em decorrência de aposentadorias e pedidos de exoneração. A medida representa uma recomposição do quadro funcional e busca fortalecer a estrutura de atendimento jurídico gratuito oferecido à população mato-grossense.
Atualmente, a Defensoria Pública conta com 217 defensores em atividade. Com a entrada dos 15 novos profissionais, o número deverá chegar a 232 membros na carreira. A ampliação do quadro é considerada importante para melhorar a capacidade de atendimento da instituição, que atua na orientação e defesa jurídica de pessoas que não possuem condições financeiras de contratar um advogado particular.
Antes de iniciarem os atendimentos, os novos defensores participarão de um curso de preparação organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso (Esdep-MT). A formação inicial tem como objetivo preparar os profissionais para as atribuições institucionais e os procedimentos necessários ao exercício da função. Depois dessa etapa, eles serão designados para atuar nas comarcas definidas pela Administração Superior, conforme as necessidades identificadas pela instituição.
O processo de capacitação não termina com o curso de ingresso. Durante o estágio probatório, os novos integrantes também participarão de atividades de aperfeiçoamento profissional, voltadas ao desenvolvimento das competências necessárias para a atuação nas diferentes áreas do Direito. A distribuição dos defensores entre as comarcas deverá considerar as demandas existentes em cada região do estado.
O VII Concurso Público da Defensoria Pública de Mato Grosso teve seu resultado final divulgado em 23 de outubro de 2026. Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o certame ofereceu 30 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, e registrou 3.799 candidatos inscritos. O processo seletivo foi aberto em dezembro de 2025 e teve provas realizadas ao longo de 2026.
A seleção contou com quatro etapas de avaliação: prova objetiva, provas escritas específicas, prova oral e avaliação de títulos. A aprovação dos candidatos representa mais uma etapa do processo de fortalecimento institucional da Defensoria, que busca ampliar sua presença e capacidade de atuação em Mato Grosso.
Embora a nomeação dos 15 profissionais represente um reforço importante, a distribuição dos novos defensores será determinante para avaliar os efeitos práticos da medida. A expectativa é que a recomposição do quadro contribua para ampliar o acesso à Justiça, especialmente em localidades que apresentam maior demanda por assistência jurídica gratuita.
Com a previsão de posse em dezembro, a Defensoria Pública estadual se prepara para incorporar os novos integrantes à carreira e avançar na reorganização de sua estrutura de atendimento. A publicação dos atos individuais de nomeação no Diário Oficial será o próximo passo formal para a efetivação da medida anunciada pela instituição.














