O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino que havia permitido o restabelecimento de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). Com a decisão, voltou a valer a determinação anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a remoção de conteúdos que apresentem como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A controvérsia começou com a circulação nas redes sociais de informações que atribuíam a Flávio Bolsonaro a intenção de retirar da santa o título de Padroeira do Brasil. O candidato negou a informação e levou o caso à Justiça Eleitoral. Entre as publicações atingidas estava uma postagem do humorista Antonio Tabet, que utilizou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada da frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. Em 25 de setembro, André Mendonça havia determinado a retirada do conteúdo e de outras publicações relacionadas ao mesmo assunto, com multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Em 27 de setembro, Flávio Dino derrubou a decisão de Mendonça e determinou o restabelecimento da publicação de Tabet e de outros conteúdos removidos pelo mesmo fundamento. Dino observou que a postagem não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro ou seus familiares e afirmou que não identificava, naquele momento, grau suficiente de certeza sobre a ilicitude que justificasse a retirada do conteúdo. O ministro também encaminhou a questão para análise do plenário do STF.
No dia seguinte, 28 de setembro, a campanha de Flávio Bolsonaro recorreu a Luiz Fux contra a decisão de Dino. Fux suspendeu a decisão e restabeleceu as determinações anteriores do TSE, estabelecendo prazo de 24 horas para que as plataformas voltassem a cumprir as ordens de remoção. A decisão alcançou plataformas como X, Meta, ByteDance e Google e determinou que a controvérsia fosse submetida ao plenário do Supremo.
A disputa também provocou manifestação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin. Nunes Marques apontou preocupação com o que classificou como “indevida sobreposição de competência” entre as Cortes. Paralelamente, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) negou ter produzido, autorizado ou participado da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral.
