Os consumidores brasileiros terão um alívio na conta de energia elétrica em outubro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na sexta-feira (25) que a bandeira tarifária do próximo mês será verde, o que significa que não haverá cobrança adicional relacionada ao sistema de bandeiras sobre o consumo de eletricidade.
A decisão ocorre depois de cinco meses de bandeira amarela, período em que os consumidores pagaram um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com a mudança para a bandeira verde, esse valor adicional deixa de ser aplicado nas contas referentes ao consumo de outubro.
Segundo a Aneel, a mudança foi possível devido à melhora nas condições de geração de energia. A transição entre os períodos seco e úmido em importantes bacias hidrográficas provocou aumento do volume de chuvas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, contribuindo para estabilizar os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas.
Com maior disponibilidade de água para a geração hidrelétrica, o sistema elétrico poderá reduzir o acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas. A redução da necessidade dessas fontes contribui para diminuir os custos variáveis de geração e, consequentemente, permite a adoção da bandeira verde em outubro.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela Aneel em 2015 para sinalizar mensalmente aos consumidores as condições e os custos variáveis da geração de energia elétrica no país. A definição considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, as condições dos reservatórios, a participação de fontes renováveis e a necessidade de acionamento de usinas de maior custo.
Na bandeira verde, não existe cobrança adicional. Já a bandeira amarela acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos. Para a bandeira vermelha, o adicional é maior e varia conforme o patamar estabelecido pela agência reguladora.
A mudança para a bandeira verde, entretanto, não significa que a conta de luz ficará sem cobrança ou que haverá redução automática da tarifa de energia. O consumidor continuará pagando pela energia utilizada e pelos demais componentes que integram a fatura, incluindo tributos, encargos e custos de transmissão e distribuição.
A decisão anunciada em 25 de setembro passa a valer durante todo o mês de outubro de 2026. Até 27 de setembro, não havia nova decisão da Aneel alterando a bandeira definida para o próximo mês. A agência continuará avaliando mensalmente as condições de geração para definir a bandeira tarifária subsequente.
