A prisão dos generais da reserva Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, realizada nesta terça-feira (25), seguiu um protocolo inédito negociado diretamente entre o Comando do Exército e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo apuração do blog da Julia Dualibi, do Portal G1, dois generais de quatro estrelas da ativa acompanharam pessoalmente a ação da Polícia Federal e escoltaram os ex-ministros do governo Jair Bolsonaro até o Comando Militar do Planalto (CMP), onde permanecem detidos. Os oficiais designados foram o general Pedro Celso Coelho Montenegro, comandante do Comando Militar do Sudeste, e o general Luiz Fernando Estorilho Baganha, chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército. Como Heleno e Paulo Sérgio são generais de quatro estrelas da reserva, não possuem superiores hierárquicos na ativa, e por isso foram acompanhados por pares da mesma patente.
O procedimento foi solicitado diretamente pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva, ao ministro Alexandre de Moraes, durante reunião reservada em Brasília na segunda-feira (17). Na conversa, Tomás Paiva garantiu que as instalações militares estavam prontas para custodiar tanto os generais quanto os militares das forças especiais já condenados. Em troca, pediu que o cumprimento das prisões, sempre que possível, fosse acompanhado por oficiais de alta patente para preservar a “dignidade do rito militar”, solicitação atendida pelo ministro.
Salas adaptadas no CMP
Heleno e Paulo Sérgio estão detidos em salas adaptadas dentro do Comando Militar do Planalto. Os espaços possuem banheiro e foram equipados com cama e mesa para que ambos iniciem o cumprimento da pena no local.
Prisão após trânsito em julgado
A Polícia Federal prendeu os dois generais após o STF declarar o trânsito em julgado dos processos da trama golpista, o que encerra a possibilidade de novos recursos e autoriza a execução imediata das penas.
As condenações são:
- Augusto Heleno: 21 anos de prisão
- Paulo Sérgio Nogueira: 19 anos de prisão
Por que o cumprimento da pena ocorre em unidade militar?
De acordo com o Estatuto dos Militares, condenados da ativa ou da reserva por crimes militares devem cumprir pena em instalações militares. Embora o caso de Heleno e Paulo Sérgio trate de crimes comuns, a jurisprudência admite exceções quando há risco à integridade física, possibilidade de instabilidade institucional ou dificuldade de acomodação no sistema prisional comum.
Diante desses fatores, o Comando Militar do Planalto foi escolhido para receber os dois generais.
