O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Augusto Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão anulou o afastamento determinado na terça-feira (8) pelo ministro André Mendonça. Dino também determinou o retorno de Leandro Almada da Costa ao cargo de diretor de Inteligência Policial da PF.
Na decisão, Dino afirmou que a retirada dos dois dirigentes poderia comprometer o andamento de investigações em curso. Entre os casos mencionados está a investigação relacionada ao Banco Master. Segundo o ministro, a interrupção das atividades dos dirigentes representaria risco para o cumprimento de medidas determinadas pelo Supremo e para o funcionamento regular das atribuições legais da Polícia Federal.
Dino também questionou a legitimidade do partido Novo para requerer o afastamento de Andrei Rodrigues. Segundo a decisão, a legenda não integra o inquérito relacionado ao Banco Master e, portanto, não teria legitimidade para formular o pedido. O ministro ainda sustentou que determinadas medidas de afastamento deveriam ser provocadas pelo Ministério Público, conforme as regras constitucionais e processuais aplicáveis.
O afastamento de Andrei e Almada havia sido determinado por André Mendonça em meio à crise envolvendo investigações e relatórios de inteligência da Polícia Federal. A decisão de Mendonça provocou uma escalada da tensão dentro do STF, que já vinha sendo marcada por divergências envolvendo o próprio Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes.
A crise teve novo desdobramento nesta quarta-feira (9), quando o presidente do STF, Edson Fachin, cancelou a sessão plenária que estava prevista para o dia. A medida ocorreu no mesmo momento em que a decisão de Dino determinou o retorno dos dois integrantes da Polícia Federal aos cargos. O episódio expôs uma divisão incomum dentro da mais alta Corte do país.
Com a decisão de Flávio Dino, Andrei Rodrigues deve reassumir a direção-geral da Polícia Federal ainda nesta quarta-feira. Dino determinou que eventual contestação de sua decisão seja analisada pelo plenário do Supremo, mantendo o caso no centro da crise institucional que envolve a Corte e investigações de grande repercussão nacional.
