O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Google lançaram, em 26 de agosto, em Brasília, uma campanha para incentivar candidatos das Eleições 2026 a utilizar uma ferramenta do YouTube capaz de identificar vídeos gerados ou modificados por inteligência artificial que reproduzam a aparência de uma pessoa. A iniciativa busca ampliar a proteção contra o uso indevido da imagem de candidatos durante o período eleitoral.
A tecnologia, chamada “Detecção por Semelhanças” (Likeness ID), permite que candidatos maiores de 18 anos cadastrem sua identidade na plataforma e sejam avisados quando o YouTube identificar conteúdos sintéticos que utilizem sua aparência. Para participar, é necessário ter uma conta no YouTube, acessar o YouTube Studio, aceitar os termos de uso e passar por uma verificação que inclui o envio de documento oficial e uma selfie em foto e vídeo.
Depois do cadastro, o processamento pode levar até dois dias. Em seguida, a plataforma realiza varreduras nos conteúdos publicados e notifica o usuário quando encontra vídeos que possam reproduzir sua imagem. Caso o candidato considere que houve uso indevido, poderá solicitar a remoção do material, que será analisado de acordo com as políticas de privacidade e as regras do YouTube.
Ao anunciar a parceria, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que a cooperação entre o setor público e empresas privadas é importante para preservar direitos fundamentais no ambiente digital e fortalecer a confiança no processo eleitoral. O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, também destacou a necessidade de mecanismos capazes de proteger as pessoas contra o uso indevido da tecnologia para difamação e produção de conteúdos enganosos.
A iniciativa ganhou importância adicional nesta semana após o próprio TSE estabelecer novos critérios para caracterizar deepfakes nas Eleições 2026. Em decisão tomada em 1º de setembro, por 5 votos a 2, a Corte definiu que deepfake é o conteúdo produzido ou manipulado por inteligência artificial ou tecnologia equivalente, com grau de realismo ou verossimilhança, capaz de criar, reproduzir ou alterar a imagem, a voz ou a manifestação de uma pessoa viva, falecida ou fictícia. A aplicação da proibição eleitoral exige que o material seja caracterizado como propaganda eleitoral.
A preocupação também aparece em casos concretos durante a atual campanha. Em 3 de setembro, o Projeto Comprova identificou vídeos gerados por inteligência artificial que mostravam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro supostamente prometendo um salário mínimo de R$ 3 mil. A checagem concluiu que a declaração não foi feita pelo candidato e apontou sinais de manipulação digital.
Apesar do avanço tecnológico, o TSE ressalta que a ferramenta do YouTube não substitui a fiscalização da Justiça Eleitoral nem a análise humana. Para as Eleições 2026, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro e o segundo turno, quando necessário, ocorrerá em 25 de outubro. As regras eleitorais também determinam que conteúdos sintéticos produzidos ou significativamente alterados por inteligência artificial sejam identificados de maneira explícita, destacada e acessível quando utilizados na propaganda eleitoral.
