O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou na quinta-feira (3) ao presidente da Corte, Edson Fachin, um pedido para que o ministro André Mendonça seja investigado. A iniciativa representa mais um capítulo da crise que se intensificou dentro do Supremo nos últimos dias e envolve a condução das investigações relacionadas ao Banco Master e a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No documento encaminhado a Fachin, Moraes aponta a existência de indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça. Segundo o ministro, o colega teria atuado com quebra da imparcialidade judicial e favorecimento de determinados grupos políticos durante a condução dos casos. Moraes também afirma que teriam ocorrido direcionamentos de investigações e de medidas cautelares envolvendo autoridades, inclusive ele próprio e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A reação de Moraes ocorreu dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório produzido pela Polícia Federal. O documento reúne mensagens e outros elementos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e ao próprio Moraes. A divulgação do material aumentou a pressão sobre o Supremo e colocou os dois ministros em lados opostos de uma disputa institucional que passou a envolver diretamente a forma como investigações são conduzidas dentro da Corte.
Mendonça é relator no STF de processos relacionados ao caso Master. O relatório da Polícia Federal que veio a público reuniu mensagens atribuídas a Vorcaro e informações sobre contatos do empresário com diferentes autoridades. A divulgação provocou questionamentos sobre a relação entre o ex-banqueiro e integrantes de instituições públicas e ampliou a cobrança por esclarecimentos sobre os procedimentos adotados durante a investigação.
Antes da reação de Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, havia questionado a validade de parte do relatório produzido pela Polícia Federal. A PGR sustentou que a investigação envolvendo determinadas autoridades teria ultrapassado os limites de competência e pediu a nulidade do documento. O posicionamento passou a integrar a disputa sobre a legalidade dos procedimentos adotados no caso.
Diante da escalada da crise, Fachin decidiu ouvir as diferentes autoridades envolvidas. O presidente do STF determinou que Alexandre de Moraes, André Mendonça, Paulo Gonet e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre os fatos relacionados ao relatório e às informações encontradas no celular de Daniel Vorcaro.
A decisão de Fachin busca esclarecer, entre outros pontos, a origem, a produção, o acesso e o vazamento das informações utilizadas nas investigações. O presidente do Supremo também pretende verificar os procedimentos adotados por Mendonça na condução do caso e os fatos relacionados às acusações apresentadas por Moraes.
