O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira, 13 de agosto de 2026, uma reunião para discutir o uso de inteligência artificial nas eleições deste ano. O encontro foi convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, e ocorre às vésperas do início da propaganda eleitoral, previsto para 16 de agosto. A reunião deverá buscar um entendimento entre os ministros sobre os limites para utilização de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial durante a campanha.
A discussão ganhou força após um vídeo produzido com inteligência artificial ser exibido na convenção nacional do Partido Liberal (PL), em 25 de julho, que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República. No material, uma representação digital de Jair Bolsonaro aparece para transmitir uma mensagem de apoio ao filho. O caso foi levado à Justiça Eleitoral e passou a ser usado como referência para o debate sobre a aplicação das regras de IA nas eleições de 2026.
A Federação Brasil da Esperança, integrada pelo PT, questiona a legalidade do conteúdo e pediu providências ao TSE. Em manifestação apresentada nesta quarta-feira, 12 de agosto, o grupo rebateu os argumentos da defesa de Flávio Bolsonaro e afirmou que o vídeo ultrapassa os limites estabelecidos pela legislação eleitoral para o uso da tecnologia. A ação é relatada pelo próprio Nunes Marques, que deverá conduzir a discussão na Corte.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que o conteúdo não teve a intenção de enganar o eleitorado. O argumento é de que o vídeo deixava claro que a imagem e a voz de Jair Bolsonaro eram uma simulação criada por inteligência artificial. A controvérsia, portanto, está relacionada não apenas à identificação do material como conteúdo sintético, mas também à forma como a tecnologia foi utilizada e ao possível impacto sobre a disputa eleitoral.
O TSE já estabeleceu regras específicas para o uso de inteligência artificial nas Eleições 2026. As normas foram aprovadas pelo Plenário em março e estabelecem parâmetros para conteúdos sintéticos utilizados na propaganda eleitoral. A Corte também mantém restrições ao uso de conteúdos capazes de manipular a realidade e influenciar artificialmente a percepção do eleitor sobre candidatos e fatos relacionados à disputa.
O tema ganhou ainda mais relevância porque o primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Com a aproximação do início oficial da propaganda eleitoral, marcado para 16 de agosto, decisões do TSE sobre inteligência artificial poderão estabelecer parâmetros para casos semelhantes durante a campanha. A Corte também criou, no início de agosto, o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, voltado ao acompanhamento de desinformação e do uso de inteligência artificial no processo eleitoral.
A reunião desta quinta-feira ocorre, portanto, em um momento considerado estratégico para a Justiça Eleitoral. Além do caso envolvendo o vídeo de Jair Bolsonaro, o tribunal terá de lidar com o avanço de ferramentas capazes de produzir imagens, vídeos e áudios cada vez mais semelhantes a conteúdos reais. A definição de critérios claros poderá orientar tanto os candidatos e partidos quanto as próprias decisões judiciais durante a campanha.
