Quatro trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma operação realizada entre os dias 19 e 24 de julho em propriedades rurais localizadas nos municípios de Tangará da Serra e Diamantino, no sudoeste de Mato Grosso. A ação foi conduzida por auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso (SRTE-MT), com apoio da Polícia Federal e da Justiça do Trabalho. Durante a fiscalização, também foram interditadas atividades em espaços confinados e em altura após a constatação de grave e iminente risco à vida dos trabalhadores.
Segundo a equipe de fiscalização, os trabalhadores, três cerqueiros e um vaqueiro, estavam submetidos a condições degradantes de trabalho e de moradia. Os alojamentos não ofereciam estrutura mínima de higiene, segurança, conforto ou descanso. Em um dos casos, um trabalhador dormia ao relento sobre um estrado de cama sem colchão, enquanto outro utilizava uma rede em uma residência com instalações elétricas precárias e risco de choque e incêndio. Os cerqueiros trabalhavam sob forte exposição ao sol sem equipamentos de proteção individual adequados e, no início da jornada, recebiam apenas café preto, sem qualquer alimento para acompanhar a bebida, apesar do intenso esforço físico exigido pela atividade.
De acordo com o auditor-fiscal do Trabalho Amarildo Borges, chefe da Seção de Fiscalização da SRTE-MT, “o trabalho escravo contemporâneo se manifesta, muitas vezes, por meio de condições degradantes de trabalho e de alojamento, que atentam contra a dignidade humana. A atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho busca interromper essas violações, garantir os direitos dos trabalhadores e promover a responsabilização dos empregadores pelas irregularidades constatadas”. Conforme a fiscalização, o conjunto de irregularidades caracterizou a redução à condição análoga à de escravo na modalidade de submissão a condições degradantes, conforme previsto na Instrução Normativa MTP nº 2, de 8 de novembro de 2021.
Após o resgate, foram apuradas e quitadas as verbas trabalhistas e rescisórias devidas aos quatro trabalhadores, cujos contratos tiveram os respectivos termos de rescisão homologados pelos auditores-fiscais. Todos também receberam assistência para retornar às cidades de origem, localizadas em Mato Grosso. A operação ainda resultou na formalização do vínculo empregatício de outros dez trabalhadores encontrados em situação irregular nas propriedades fiscalizadas. A Auditoria Fiscal do Trabalho informou que adotará as demais medidas administrativas cabíveis em relação às infrações constatadas durante a ação.
