A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta quinta-feira (16) o edital para o leilão do contrato repactuado da Via Brasil BR-163, concessionária responsável pela administração de um dos principais corredores logísticos do país, com cerca de 970 quilômetros da rodovia entre Mato Grosso e Pará. A decisão abre caminho para uma nova etapa da concessão, após um processo de revisão contratual acompanhado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O novo modelo de contrato foi elaborado a partir de uma repactuação da concessão original, com o objetivo de reorganizar compromissos, investimentos e obrigações da administração da rodovia. O acordo foi analisado dentro do processo de solução consensual conduzido pelo TCU e estabelece a realização de um processo competitivo para avaliar o interesse do mercado na continuidade da operação.
Entre as principais previsões do contrato reformulado estão investimentos de R$ 10,6 bilhões em melhorias na BR-163. Os recursos deverão ser destinados a obras e serviços voltados à ampliação da capacidade da rodovia, recuperação da infraestrutura existente, manutenção do pavimento e melhorias operacionais no trecho que liga regiões estratégicas de Mato Grosso e Pará.
A aprovação do edital pela ANTT representa uma etapa importante para o futuro da concessão, especialmente para Mato Grosso, onde a BR-163 tem papel fundamental no escoamento da produção agrícola e no transporte de cargas até os portos do Norte do país. A rodovia é considerada uma das principais rotas para o agronegócio brasileiro, especialmente para o transporte de soja, milho e outros produtos.
O cronograma definitivo do leilão ainda será divulgado pela ANTT. Até a realização do certame, o processo seguirá as etapas previstas no modelo de concessão, com participação de interessados e análise das condições estabelecidas no edital aprovado pela agência reguladora.
