A medida provisória (MP) para renegociação das dívidas rurais deve ser publicada pelo governo federal até a próxima semana e terá como foco principal os produtores afetados por perdas causadas por eventos climáticos severos. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quinta-feira (9), durante entrevista à Rádio Gaúcha. Segundo ele, a proposta em discussão busca equilibrar as demandas do Congresso Nacional, do setor agropecuário e os limites orçamentários do país.
De acordo com Durigan, o governo e representantes do setor discutem há mais de um ano uma solução para o endividamento rural. O ministro afirmou que as negociações chegaram ao estágio final e que a expectativa é editar a medida provisória após a conclusão dos últimos ajustes. A proposta deve permitir a renegociação de dívidas de produtores que comprovarem prejuízos provocados por crises climáticas, como inundações e períodos de estiagem.
Entre os pontos debatidos está a possibilidade de ampliar para até dez anos o prazo para pagamento das dívidas em casos de perdas climáticas mais graves. Durigan explicou que, inicialmente, defendia seis anos de renegociação, enquanto a bancada ruralista solicitava dez anos. Segundo ele, o período maior está sendo estudado para agricultores que tenham enfrentado perdas severas em safras consecutivas.
O ministro destacou que os produtores terão de comprovar os prejuízos para ter acesso às condições especiais. “Não podemos admitir que dinheiro público sirva de auxílio para quem não comprove perdas”, afirmou Durigan. A proposta também prevê até dois anos de carência antes do início dos pagamentos das dívidas renegociadas e estabelece um limite de até R$ 8 milhões por CPF para grandes produtores afetados por eventos climáticos.
Além dos casos relacionados ao clima, a medida também deve contemplar agricultores prejudicados pela forte variação dos preços no mercado. Para grandes produtores nessa situação, a negociação em estudo prevê um limite de até R$ 4 milhões. O governo ainda avalia as taxas de juros que serão aplicadas, com propostas de 6% ao ano para pequenos agricultores, 9% para médios produtores e até 12% para grandes produtores.
Segundo Durigan, o pacote de renegociação deve representar um custo superior a R$ 100 bilhões aos cofres públicos e poderá incluir a criação de um fundo garantidor do agro, com participação do governo, bancos e setor privado. A medida também deve estabelecer novas regras para instituições financeiras, incluindo a aceitação de garantias já apresentadas pelos produtores e a proporcionalidade entre o valor das garantias e o tamanho da operação.
