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Rony Walter Azonianyc Paresi, cacique da aldeia Wazare, na Terra Indígena (TI) Utiariti, entre Campo Novo e Sapezal, interior de Mato Grosso, foi condenado pela prática de crimes relacionados aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Paresi foi condenado a um ano de reclusão pelo crime de associação criminosa (art. 288 do Código Penal), mas teve pena substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, no total de 225 horas, a serem cumpridas em até 30 horas mensais, em local indicado pela Justiça.
Entre as restrições impostas, ele deverá participar presencialmente de curso elaborado pelo Ministério Público Federal sobre “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com carga horária de 12 horas, distribuídas em quatro módulos. Também está proibido de ausentar-se da comarca sem autorização judicial e de utilizar redes sociais, sob pena de revogação do benefício.
Além disso, o cacique foi condenado ao pagamento de R$ 30 mil a título de indenização por danos morais coletivos, valor que será revertido de forma solidária com outros réus. A Corte ainda determinou a revogação do registro e porte de arma de fogo em nome do condenado e aplicou multa de 20 dias-multa, cada dia calculado em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
A sessão virtual que resultou na condenação ocorreu entre 27 de junho e 5 de agosto de 2025.
Fred Moraes
Gazeta Digital
