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As nove Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) asseguram que os serviços ambientais cheguem à população do interior do estado de forma mais eficiente e eficaz. As regionais atendem as demandas locais de forma ágil e são essenciais para o desenvolvimento sustentável da região.
Entre os serviços oferecidos pelas regionais estão o de fiscalização, vistoria, inspeção e emissão de licenças. As Diretorias de Unidades Desconcentradas estão inseridas em Sinop, Alta Floresta, Cáceres, Barra do Garças, Juína, Rondonópolis, Tangará da Serra, Guarantã do Norte e Confresa.
Nos 7 primeiros meses de 2021 foram aplicados R$ 107 milhões em multas e 23 mil hectares de área embargada durante operações de fiscalização realizadas pelas regionais. Também foram lavrados 619 autos de infração, 376 termos de embargo, 134 termos de apreensão e 492 notificações entre janeiro e julho. 730 licenças foram emitidas pelas regionais aptas para realizar esse serviço.
O programa de desconcentração da Sema, por meio das diretorias regionais, integra o projeto Mato Grosso Sustentável, financiado pelo Fundo Amazônia. Nos últimos anos as DUDs receberam material de apoio, equipamentos, veículos, mobiliário e capacitação. Entre os materiais recebidos estão uniformes e kits de proteção individual para aprimorar a segurança durante a execução de trabalhos de campo.
As regionais permitem a presença da Sema em todas as regiões do Estado, destaca a Superintendente de Atendimento, Desconcentração e Descentralização da Sema, Helen Ferreira. “Facilita o acesso aos protocolos, processos e serviços. É vantajoso tanto para a população local quanto para a própria secretaria, pois evita o deslocamento de servidores. Uma unidade regional da Sema resolve muitas questões importantes e fortalece o nome da instituição na região”.
Helen também ressalta que a construção de novas sedes de regionais irá melhorar a qualidade de serviço para população e valorizar os servidores que prestam serviço no local. As sedes das DUDs de Alta Floresta, Confresa, Guarantã do Norte e Tangará da Serra estão com o projeto de construção aprovado pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Os recursos são do Fundo Amazonia e a previsão é que as obras sejam entregues em 2022.
“A regional é a ponta da secretaria e está diretamente ligada com o licenciamento e ações de fiscalização, é quem dá a primeira resposta aos problemas apresentados na região. As unidades do interior tem uma importância enorme, pois além da economia de tempo e dinheiro pelo fato da população não precisar se deslocar até Cuiabá para fazer seus requerimentos, a fiscalização consegue de forma mais ágil atender as demandas e denúncias referentes aos ilícitos ambientais praticados na região”, explica o diretor da unidade de Alta Floreta, Vinicius Rezek.
Renata Prata | Sema/MT
