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CPI da Previdência aprova relatório final

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aprovou na tarde desta quarta-feira (20) o relatório final dos trabalhos, apresentado pelo deputado estadual Thiago Silva (MDB). Má gestão, controle precário, descumprimento legal e desvio de finalidade são fatores apontados no documento para explicar o déficit previdenciário no Estado. “Nesses últimos anos houve ingerência de governos, falta de controle, desvirtuou todo ... Leia Mais »

Criança de 1 ano morre afogada em balde de água em MT

Uma criança de 1 ano e 11 meses morreu afogada, nesta terça-feira (19), em um balde de água, no Bairro Buriti, em Diamantino, a 209 km de Cuiabá. O menino foi encaminhado ao Pronto Socorro do município, mas não resistiu. De acordo com o delegado da Polícia Civil Marcos Martins Bruzzi, os pais do menino estavam almoçando quando notaram o ... Leia Mais »

Terça-feira (19): Mato Grosso registra 731.529 casos e 14.887 óbitos por Covid-19

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta terça-feira (19.04), 731.529 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 14.887 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Foram notificadas 279 novas confirmações de casos de coronavírus no Estado. Dos 731.529 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 105 estão em isolamento domiciliar e 716.007 estão ... Leia Mais »

Governador e primeira-dama recepcionam e participam de eventos com Presidente da República

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes recepcionaram e participaram de eventos com o presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (19.04), em Cuiabá. O presidente desembarcou no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, no período da tarde, e iniciou uma “motociata” rumo a Capital. Após, a comitiva seguiu para o Parque das Nações, no evento de lançamento ... Leia Mais »

Conscientização da Água pode ser incluída no Programa de Ensino das Escolas da Rede Pública de MT

A água foi e sempre será importante para todas as pessoas, é uma fonte indispensável para a nossa sobrevivência, pensando nesta temática o deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas) apresentou o Projeto de Lei n° 379/22 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), na quarta-feira (13), que dispõe sobre a inclusão da Temática de Educação Ambiental para Conscientização da Água como Direito Humano ... Leia Mais »

Planos de saúde poderão ter que reembolsar consumidores por indisponibilidade do serviço previsto em contrato

O Projeto de Lei n° 399/22 obriga as operadoras de plano de saúde a reembolsarem, no valor previsto em tabela, o tratamento e/ou terapia cobertos, caso tenha sido custeado pelo consumidor, em razão da indisponibilidade do serviço previsto em contrato. O texto, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas). ... Leia Mais »

Deputados tentam garantir redução de carga horária e inclusão de médico veterinário para a Politec

O governador Mauro Mendes (União) encaminhou Mensagem n° 81/2022 à Assembleia Legislativa sobre o veto integral ao Projeto de Lei de n° 335/2022, que dispõe sobre acréscimos e alterações na carreira dos servidores da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec). Peritos criminais pediram apoio ao deputado estadual Delegado Claudinei (PL), no dia 13 de abril, que solicitou a intervenção do ... Leia Mais »

PL prevê exame em recém-nascido para verificar hiperinsulinismo congênito

Hospitais de Mato Grosso terão que ofertar exame para o diagnóstico de Hiperinsulinismo Congênito em recém-nascidos. A proposta é do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), e aguarda o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).   Se aprovado, o Projeto de Lei  138/2022 valerá para hospitais e demais órgãos de saúde públicos e privados, autorizando o Poder ... Leia Mais »

CST vai debater decretos e normas ambientais de Mato Grosso

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou hoje (18) a Câmara Setorial Temática (CST) para fazer levantamentos técnicos e análises das leis, decretos e outras normas ambientais em Mato Grosso. A CST vai subsidiar os conceitos do decreto estadual nº 8.188/2006 e, com isso, fazer um comparativo com o decreto nº 1313/2022, que está vigente na atualidade.  A CST ... Leia Mais »

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