Tag: responsabilidade de terceiros
Último artigo
Candidatos não podem ser presos desde sábado, determina lei eleitoral
Candidatas e candidatos registrados para as Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), conforme determina o artigo 236...
Fim de MP faz exigências para motoboys e mototaxistas voltarem a valer
A Medida Provisória nº 1.360/2026, que havia flexibilizado regras para mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete, perdeu a validade em 15 de setembro sem...
Justiça condena Abilio Brunini a indenizar Maysa Leão em R$ 10 mil
A Justiça de Mato Grosso condenou o prefeito de Cuiabá, Abilio Jaques Brunini Moumer, a pagar R$ 10 mil por danos morais à vereadora...