O Governo de Mato Grosso publicou um novo decreto que estabelece o período proibitivo de uso do fogo em todo o estado, como parte das ações de enfrentamento aos incêndios florestais. A medida foi oficializada no dia 29 de abril de 2026 e também declara situação de emergência ambiental diante dos riscos elevados provocados pelas condições climáticas adversas.
De acordo com o decreto, fica proibido o uso de fogo para limpeza e manejo de áreas entre os dias 1º de julho e 30 de novembro de 2026, abrangendo os três biomas presentes no estado: Amazônia, Cerrado e Pantanal. A restrição leva em consideração fatores como estiagem prolongada, altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos intensos, que favorecem a propagação de incêndios florestais.
O texto também prevê flexibilidade no calendário. Caso haja mudanças nas condições climáticas ao longo do ano, o período de proibição poderá ser antecipado ou prorrogado pelo órgão estadual competente. Apesar da restrição geral, o decreto abre exceção para queimas realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis pela prevenção e combate a incêndios, desde que voltadas a ações de controle e segurança.
Outra medida prevista é a criação da Sala de Situação Central (SSC), que atuará entre 1º de julho e 30 de novembro de 2026 como órgão consultivo e deliberativo durante a temporada de incêndios. A estrutura terá como foco o monitoramento, a deliberação técnica, a otimização de recursos e a resposta rápida às ocorrências, integrando diferentes níveis de governo no combate às queimadas ilegais.
