O governo federal publicou um decreto que elimina a cobrança de tributos sobre o querosene de aviação (QAV), medida que tem como objetivo reduzir os custos operacionais do setor aéreo e estimular a recuperação do transporte aéreo no país. A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial da União e já passa a valer imediatamente.
Com a medida, o imposto sobre o combustível, que representa uma parcela relevante dos custos das empresas aéreas, fica zerado, o que pode resultar em preços mais competitivos para as companhias e, potencialmente, em passagens mais acessíveis para os passageiros. A expectativa é que a redução dos encargos seja repassada gradualmente ao consumidor, impulsionando o setor após períodos de desafios econômicos.
Autoridades do governo afirmam que a iniciativa visa não apenas beneficiar as empresas aéreas, mas também fortalecer a economia como um todo, ao facilitar o transporte de cargas e passageiros em um momento em que o setor busca retomar níveis mais altos de demanda. A medida faz parte de uma série de ações voltadas para a redução de custos logísticos e estímulo ao crescimento econômico.
Especialistas em infraestrutura e transporte destacam que a redução tributária sobre o querosene de aviação pode ajudar a equilibrar as contas das companhias aéreas, que enfrentaram pressões de custo nos últimos anos, especialmente com flutuações nos preços internacionais de combustíveis e desafios operacionais decorrentes da pandemia e do cenário econômico global.
Apesar das perspectivas, analistas também alertam para a necessidade de monitorar o impacto fiscal da medida, já que a renúncia de receita pode afetar as contas públicas. O equilíbrio entre estímulo ao setor aéreo e sustentabilidade das finanças do governo será um dos principais pontos acompanhados nos próximos meses. O decreto abre espaço para debates sobre medidas complementares que possam consolidar a recuperação do transporte aéreo no país.
