O governo federal instituiu um protocolo nacional inédito para investigar crimes contra jornalistas e comunicadores sociais, em uma medida formalizada no Dia do Jornalista, 7 de abril de 2026, no Palácio do Planalto, em Brasília. A iniciativa, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa reforçar a proteção à liberdade de imprensa e padronizar a atuação das forças de segurança pública em casos que envolvem violência ou ameaças contra quem exerce jornalismo.
O novo protocolo estabelece diretrizes claras para toda a cadeia de atuação policial no Brasil, desde o registro da ocorrência até a condução das investigações. O documento prevê proteção imediata às vítimas e familiares, organização técnica das apurações, produção e preservação de provas e escuta qualificada dos envolvidos, com atenção especial a casos que envolvam desaparecimentos ou fatores agravantes como gênero, raça ou condição socioeconômica.
Autoridades envolvidas na assinatura ressaltaram a importância da norma como um instrumento que vai além da resposta tradicional a crimes isolados, ao reconhecer que ataques a jornalistas ameaçam diretamente o direito à informação e a própria democracia. A elaboração do protocolo contou com a participação de entidades da sociedade civil, incluindo associações de jornalismo, organizações de defesa da liberdade de expressão e instituições como Repórteres Sem Fronteiras e a Federação Nacional dos Jornalistas.
Além da assinatura do protocolo, o governo lançou o Concurso Dom Phillips e Bruno Pereira de Jornalismo e Comunicação em defesa do meio ambiente, povos indígenas e comunidades tradicionais, como forma de reconhecer a importância do jornalismo de interesse público. A iniciativa busca fortalecer a atuação de comunicadores em áreas de alto risco e consolidar mecanismos de proteção que deem mais segurança à profissão e à sociedade como um todo.
