A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a argentina Agostina Páez, ré por injúria racial, a deixar o Brasil após mais de dois meses de permanência no país. A decisão foi tomada na segunda-feira (30) e permite que a acusada retorne à Argentina, desde que cumpra determinadas condições impostas pelo Judiciário.
Entre as exigências estabelecidas está o pagamento de uma caução equivalente a 60 salários mínimos, cerca de R$ 97 mil, como garantia para eventual cumprimento de pena e indenizações às vítimas. Além disso, a acusada deverá manter seus dados atualizados e atender a todas as convocações da Justiça brasileira, mesmo após deixar o país.
Com a decisão, medidas cautelares anteriormente impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica e a retenção do passaporte, poderão ser revogadas após a comprovação do pagamento. O entendimento do tribunal foi de que, com o fim da fase de instrução do processo, não há mais necessidade de manter a permanência obrigatória da ré no Brasil.
O caso ocorreu em janeiro deste ano, em um bar localizado em Ipanema, quando Agostina Páez teria proferido ofensas racistas contra funcionários do estabelecimento durante uma discussão sobre a conta. Segundo as investigações, ela utilizou termos ofensivos e gestos que imitam um macaco, o que resultou na denúncia por injúria racial.
