O ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro por tempo determinado. A decisão foi tomada nesta terça-feira, após avaliação do quadro de saúde do político, que cumpre pena por envolvimento em tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A medida prevê que Bolsonaro permaneça em regime domiciliar inicialmente por 90 dias. Após esse período, o Supremo Tribunal Federal deverá reavaliar as condições que justificaram a mudança, podendo manter ou revogar o benefício com base em novos exames médicos e relatórios atualizados sobre o estado de saúde do ex-presidente.
A autorização ocorre após Bolsonaro enfrentar problemas de saúde recentes, incluindo um quadro de pneumonia que exigiu internação e cuidados intensivos em Brasília. A defesa vinha solicitando a prisão domiciliar com base em razões humanitárias, argumento que acabou sendo acolhido parcialmente pela decisão judicial, com apoio de pareceres favoráveis da Procuradoria-Geral da República.
Condenado a mais de 27 anos de prisão, Bolsonaro continuará cumprindo a pena, porém fora do sistema prisional durante o período determinado. A decisão marca uma mudança de entendimento do ministro, que anteriormente havia negado pedidos semelhantes, e mantém o caso sob acompanhamento direto do Judiciário, que poderá impor novas condições ou revisar o regime conforme a evolução do quadro clínico.
