A Justiça de Mato Grosso decidiu cancelar definitivamente 47 matrículas de terras rurais na Gleba Divisa, uma área de cerca de 242 mil hectares localizada na fronteira com o Pará. A medida interrompe um esquema de grilagem considerado de grandes proporções, que envolvia a apropriação indevida de terras públicas e a posterior tentativa de obter indenizações milionárias do Estado.
De acordo com investigações da Polícia Federal, a origem das supostas propriedades estava baseada em documentos fraudulentos. Uma escritura atribuída ao ano de 1905 não possuía qualquer registro oficial em cartório, enquanto outro documento, datado de 1960, apresentava assinatura falsificada. Com esses papéis, áreas extensas da Amazônia foram loteadas de forma irregular ao longo dos anos.
O caso ganha ainda mais gravidade pelo fato de que os envolvidos ingressaram com ações judiciais contra o Estado de Mato Grosso, alegando desapropriação após a criação de unidades de conservação na região, como os parques Cristalino e Cristalino II, considerados importantes áreas de preservação ambiental. As indenizações pleiteadas poderiam chegar a R$ 20 bilhões, valor que colocaria em risco os cofres públicos.
A decisão do desembargador, respaldada pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, anulou os registros desde a origem, invalidando a chamada matrícula-mãe. Com isso, perde efeito a base jurídica utilizada pelos grileiros nas ações indenizatórias. A medida é vista como um marco no combate à grilagem de terras e na defesa do patrimônio ambiental, reforçando a atuação das autoridades contra práticas ilegais na região amazônica.
