A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu um procedimento administrativo nesta quinta-feira, 12 de março de 2026, para apurar um erro que resultou na libertação indevida de um homem acusado de estuprar e matar a própria irmã em Cuiabá. A investigação foi determinada pelo desembargador José Luiz Leite Lindote, corregedor-geral da Justiça estadual.
Segundo a nota oficial do tribunal, as primeiras análises apontam que a soltura não foi causada por uma falha no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A principal linha de apuração até o momento indica que o erro pode ter ocorrido na checagem humana das informações no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP), sistema que reúne dados de mandados de prisão e execução penal no país.
A suspeita é de que o servidor responsável pela verificação tenha analisado apenas um dos registros vinculados ao nome do acusado, deixando de observar outro cadastro que continha uma condenação ativa e, em consequência, o impedimento legal para a soltura. Essa falha deixou o homem em liberdade, mesmo com ordens judiciais pendentes em seu nome.
O caso ganhou repercussão depois que o homem, identificado como Marcos Pereira Soares, foi colocado em liberdade apesar de ser acusado de estuprar e matar sua irmã menor de idade. A investigação preliminar aponta inconsistências na consulta aos registros judiciais individuais no sistema BNMP, o que motivou a abertura do procedimento administrativo para apurar as responsabilidades.
Autoridades do Judiciário em Mato Grosso afirmaram que seguirão com a apuração e adotarão as medidas necessárias para corrigir eventuais falhas no processo de verificação de dados, com o objetivo de evitar situações semelhantes no futuro.
