Justiça de MT manda exumar corpo de presidiário e afasta policiais do Ferrugem

A Justiça de Mato Grosso determinou nesta terça‑feira, 24 de fevereiro de 2026, a exumação do corpo de um detento que morreu em 13 de maio de 2025 na Penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, conhecida como Ferrugem, em Sinop, a norte do estado. A decisão foi tomada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no âmbito de um habeas corpus coletivo que apura denúncias de maus‑tratos e tortura na unidade prisional.

A vítima, identificada como Walmir Paulo Brackmann, teve sua causa da morte registrada inicialmente como indeterminada, mas relatos de reeducandos sugerem que o uso de spray de pimenta por um policial penal pouco antes do óbito pode ter contribuído para o desfecho. Três custodiados reconheceram o agente identificado como Rogério Paulo Pessoa como o responsável pela aspersão de spray nas narinas de Brackmann, o que motivou a nova perícia e a determinação de exumação.

Além da exumação, a Justiça afastou de suas funções 14 policiais penais da Penitenciária Ferrugem enquanto prosseguem as investigações. Entre os afastados estão agentes apontados em procedimentos internos como envolvidos em episódios de violência contra reeducandos, incluindo uso de força excessiva em diferentes ocasiões no presídio. O magistrado destacou o risco de intimidação de testemunhas e a necessidade de resguardar a integridade das apurações.

A decisão também prevê a instauração de inquéritos policiais para investigar possíveis crimes de tortura e maus‑tratos, com a determinação de que peritos da POLITEC não sejam os mesmos que participaram das análises anteriores, garantindo independência no novo exame necroscópico. O magistrado fixou prazo para a realização da exumação e ressaltou a importância de esclarecer tecnicamente as circunstâncias da morte, que agora voltam a ser foco da investigação judicial.

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