O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, foi alvo de uma denúncia de assédio sexual apresentada por uma jovem de 18 anos, segundo relatos de relatórios e reportagens veiculadas pela imprensa brasileira. A acusação está sendo investigada pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão responsável pelo controle disciplinar de magistrados, e tramita em sigilo para preservar a intimidade da vítima e garantir a integridade do processo.
De acordo com o relato encaminhado às autoridades, o suposto episódio teria ocorrido em 9 de janeiro deste ano, durante um período de férias em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina, quando a jovem, filha de um casal de amigos do ministro, teria sido alvo de investidas no mar enquanto nadava nas proximidades de Buzzi. Conforme a versão apresentada pela vítima, o ministro tentou agarrá-la por três vezes, situação que a deixou em estado de choque e a fez buscar a companhia imediata dos pais.
Após relatar o ocorrido aos familiares, o casal retornou para São Paulo, onde registrou um boletim de ocorrência em uma delegacia comum. A família foi orientada a formalizar a denúncia no Supremo Tribunal Federal, instância competente para autoridades com foro privilegiado, e posteriormente deu entrada no Conselho Nacional de Justiça para que a Corregedoria inicie a apuração dos fatos.
O ministro Marco Buzzi foi procurado e, por meio de nota oficial, afirmou ter sido “surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, negando as acusações atribuídas a ele.
O Conselho Nacional de Justiça informou que o caso segue em segredo de justiça, como prevê a legislação, e que depoimentos já foram colhidos no curso da investigação. Caso seja instaurado procedimento e o ministro seja condenado no âmbito administrativo, ele pode sofrer sanções que vão da advertência à aposentadoria compulsória.
A acusação, envolvendo um membro de uma das instâncias superiores do Judiciário, despertou atenção e repercussão na esfera pública, reforçando a importância de uma apuração criteriosa diante de alegações sérias de condutas que envolvem assédio sexual.
