A Justiça de Minas Gerais revogou a prisão temporária da mãe e do padrasto investigados pela morte de um menino de 9 anos no bairro Barreiro, em Belo Horizonte. O casal estava detido desde 15 de outubro e agora responderá ao inquérito em liberdade, com medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de se ausentar da cidade por mais de dez dias.
A decisão foi tomada após manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública. Embora a Polícia Civil tenha concluído o relatório do inquérito, o MP solicitou novas diligências periciais para esclarecer se as lesões constatadas no corpo da criança tiveram relação com a causa do óbito. O laudo de necrópsia apontou broncopneumonia como causa da morte, sem estabelecer nexo direto com agressões, motivando exames complementares.
A juíza determinou ainda a quebra de sigilo médico e solicitou prontuários dos seis meses anteriores ao falecimento. O Instituto Médico-Legal deve avaliar se traumas ou debilidade resultantes de agressões contribuíram para o quadro pulmonar que levou à morte. A Delegacia terá 20 dias para concluir essas diligências antes que o MP decida sobre eventual denúncia.
O caso envolve histórico de violência doméstica, uso de drogas e abandono de incapaz. Relatos apontam que a criança era frequentemente deixada sozinha com os irmãos e instruída a ocultar agressões. A mãe chegou a confessar agressões regulares, e o padrasto é investigado por participação ou omissão nos ataques.
