O governo federal anunciou na sexta-feira, 9 de outubro de 2026, novas medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no Brasil. O pacote prevê o zeramento temporário dos tributos federais sobre a gasolina, a prorrogação da desoneração do etanol hidratado e o aumento dos subsídios destinados a produtores de etanol e importadores de diesel. Segundo o Ministério da Fazenda, as ações buscam reduzir os efeitos da elevação dos preços internacionais do petróleo sobre os consumidores brasileiros.
Com a publicação do Decreto nº 13.134, de 9 de outubro de 2026, a redução tributária sobre a gasolina passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro. As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis foram zeradas para a importação e a comercialização interna do combustível. A medida tem validade inicial de 30 dias, entre 10 de outubro e 9 de novembro, com possibilidade de prorrogação. A desoneração representa uma redução de tributos, mas não garante que o preço nas bombas caia exatamente o mesmo valor.
O etanol hidratado também teve a desoneração prorrogada por mais um mês, mantendo a redução equivalente a R$ 0,19 por litro. Além disso, a subvenção econômica destinada aos produtores e às cooperativas de produtores de etanol foi ampliada de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. A medida pretende preservar a competitividade do biocombustível diante da redução dos tributos incidentes sobre a gasolina.
Para o diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que será somada ao benefício de R$ 2,12 por litro já existente. A ajuda adicional terá duração inicial de 30 dias e custo estimado em R$ 1,6 bilhão. Segundo o governo, o objetivo é manter economicamente viáveis as importações e contribuir para a regularidade do abastecimento nacional, em um cenário de instabilidade no mercado internacional.
O custo adicional das novas medidas foi estimado em R$ 5,2 bilhões em 30 dias. De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto das medidas relacionadas à gasolina e ao etanol será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo pertencente à União. O governo também publicou a Medida Provisória nº 1.395, que abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para ações relacionadas às subvenções econômicas aos combustíveis.
A equipe econômica justificou as medidas pela alta do petróleo no mercado internacional e pelo aumento das margens de refino, em meio às tensões geopolíticas no Oriente Médio. Segundo declarações dos ministros responsáveis pela área econômica, a intenção é reduzir a pressão dos preços externos sobre o mercado brasileiro e proteger consumidores e setores dependentes dos combustíveis, especialmente o transporte de cargas.
Apesar das medidas, o impacto efetivo sobre os preços cobrados nos postos dependerá das condições de mercado, dos custos de distribuição e revenda e da política comercial dos agentes envolvidos. O governo informou que as ações são temporárias e poderão ser reavaliadas conforme a evolução do cenário internacional, a disponibilidade orçamentária e as condições de abastecimento. A fiscalização dos preços e o acompanhamento das subvenções cabem aos órgãos competentes, incluindo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
