A oposição no Senado articula o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, para depois do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. A movimentação ganhou força nesta quarta-feira (7), enquanto o Senado realizou a segunda sessão de discussão da proposta em primeiro turno.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, afirmou que não é contra a discussão sobre mudanças na jornada de trabalho, mas considera inadequado votar a proposta durante o período eleitoral. “Não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, disse o senador nesta quarta-feira.
Marinho também classificou como “oportunista” a discussão neste momento e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria tentando se reconectar com o eleitorado. Segundo o senador, a oposição não se nega a discutir a jornada de trabalho, mas entende que a votação deveria ocorrer em outro momento. A senadora Tereza Cristina (PP-MS) também deve conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para negociar uma nova data para a votação.
Apesar da articulação da oposição, até esta quarta-feira não havia um requerimento formal na mesa do Senado para suspender ou acelerar o calendário. Alcolumbre afirmou que seguirá o regimento e que qualquer pedido para alterar o ritmo de tramitação será submetido ao plenário. A PEC precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e a terceira sessão está marcada para quinta-feira (8), às 14h.
A PEC 221/2019 reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial. Para ser aprovada no Senado, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada um dos dois turnos. O debate ocorre em meio à disputa presidencial entre Lula e Flávio Bolsonaro, que chegaram ao segundo turno após a votação de 4 de outubro.
