O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30 de setembro de 2026, que a Polícia Federal investigue uma série de ataques contra imagens e espaços religiosos registrados em diferentes regiões do Brasil. A decisão também foi encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá verificar as medidas cabíveis. Segundo o ministro, os relatos recebidos pelo gabinete indicam uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.
No despacho, Dino reuniu 11 episódios ocorridos em diferentes estados. Entre os casos estão ataques ou destruição de imagens religiosas em Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina, Rio Grande, Esmeraldas, Jauru, Santo Amaro e Novo Progresso. A relação inclui ocorrências envolvendo imagens de Nossa Senhora Aparecida e outros santos católicos, além de um ataque contra imagens de orixás em um terreiro de umbanda em Esmeraldas, Minas Gerais.
Em Mato Grosso, o ministro citou dois episódios. Um deles envolve uma imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada junto à Cruz do Chilão, em Cuiabá, que foi encontrada danificada. O outro ocorreu em Jauru, onde uma imagem de Nossa Senhora Aparecida teria sido quebrada com um machado. Os casos foram incluídos na decisão depois que informações sobre diferentes ocorrências chegaram ao gabinete de Dino, inclusive por meio do ministro Gilmar Mendes.
Dino afirmou que os relatos apresentam indícios de possíveis crimes como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio. O ministro justificou a participação da Polícia Federal pela repercussão interestadual dos casos, pela necessidade de uma atuação uniforme e pela possível natureza de crimes contra direitos humanos.
A determinação ocorre enquanto o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisam uma disputa envolvendo publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida. No dia 27 de setembro, Dino havia derrubado uma decisão de André Mendonça que determinava a retirada de conteúdos que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar da santa o título de padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega essa intenção e afirmou que a associação é falsa.
