O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) articula a ampliação de ações de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas da rede municipal de Cuiabá. A iniciativa foi discutida em reunião realizada na segunda-feira, 31 de agosto de 2026, entre a 14ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá e a Secretaria Municipal de Educação (SME).
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta e contou com a participação do secretário municipal de Educação, Reginaldo Alves Teixeira, além de integrantes da equipe técnica da pasta. Como resultado das discussões, foi firmado um acordo para ampliar iniciativas que já são desenvolvidas nas unidades de ensino e estabelecer um cronograma para a execução das novas ações.
Durante a reunião, foram apresentados e avaliados projetos desenvolvidos pela gestão municipal para prevenir e enfrentar situações de violência no ambiente escolar. O objetivo é fortalecer as medidas de proteção e criar mecanismos que permitam uma atuação mais organizada diante de ocorrências que envolvam estudantes e profissionais da educação.
A atuação do Ministério Público ocorre no âmbito extrajudicial, por meio de um procedimento administrativo instaurado para acompanhar a implementação do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência no município de Cuiabá.
A proposta envolve não apenas a resposta a episódios de violência já registrados, mas também o desenvolvimento de medidas preventivas. A intenção é fortalecer a capacidade das escolas de identificar situações de risco, encaminhar casos aos serviços responsáveis e ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
O acordo firmado entre o MPMT e a Secretaria Municipal de Educação prevê a organização das ações e a definição de um cronograma para que as medidas sejam efetivamente colocadas em prática. A estratégia busca integrar as iniciativas existentes e ampliar sua abrangência dentro da rede municipal.
A preocupação com a violência no ambiente escolar faz parte de uma atuação mais ampla do Ministério Público de Mato Grosso. A instituição mantém projetos relacionados à mediação de conflitos, prevenção do bullying, cultura de paz e proteção de crianças e adolescentes.
Em 2026, o MPMT também desenvolveu o projeto “Prevenção Começa na Escola”, com uma agenda de apresentações em municípios do interior do Estado entre 14 e 30 de maio. A iniciativa utiliza a arte como ferramenta educativa para abordar a defesa dos direitos de crianças e adolescentes e a prevenção de situações de violência.
O Ministério Público também vem utilizando atividades educativas diretamente com estudantes. Entre as iniciativas anteriores estão ações de mediação escolar, rodas de conversa e palestras destinadas a orientar crianças e adolescentes sobre diferentes formas de violência e sobre os mecanismos de proteção disponíveis.
A atuação preventiva busca ainda aproximar as escolas da rede de proteção. A integração entre educação, assistência social, saúde, segurança pública e órgãos responsáveis pela defesa dos direitos de crianças e adolescentes é considerada fundamental para que casos de violência sejam identificados e encaminhados de maneira adequada.
Para a comunidade escolar, o fortalecimento dessas políticas pode representar maior capacidade de prevenção e resposta diante de conflitos e situações de violência. A proposta também envolve a proteção dos profissionais da educação, que fazem parte do ambiente diretamente afetado pelos problemas de segurança e convivência nas unidades de ensino.
O acordo firmado em Cuiabá representa, portanto, mais uma etapa do acompanhamento realizado pelo MPMT sobre as políticas públicas destinadas à proteção de crianças e adolescentes. A partir da definição do cronograma, a expectativa é que as ações discutidas com a Secretaria Municipal de Educação avancem para a fase de implementação.
