A campanha eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 começa oficialmente neste domingo, 16 de agosto, quando candidatas e candidatos passam a poder pedir votos de forma explícita. A mudança ocorre um dia depois do encerramento, às 19h de sábado, 15 de agosto, do prazo para partidos, federações e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral os pedidos de registro de candidatura. Com o início da propaganda eleitoral geral, ficam autorizadas ações de campanha nas ruas e na internet, dentro das regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante a pré-campanha, os políticos puderam divulgar suas pré-candidaturas, participar de entrevistas, debates e encontros, além de apresentar ideias, propostas e projetos e buscar apoio político. O pedido explícito de voto, entretanto, não era permitido. A partir deste domingo, essa restrição deixa de existir e os candidatos podem solicitar diretamente o voto do eleitor. O TSE, contudo, ressalta que a autorização para fazer campanha não significa que todas as práticas estejam liberadas.
Nas ruas, a legislação permite, entre outras atividades, comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico. Carreatas e outros atos que envolvam o custeio de combustível por candidatos, partidos, federações ou coligações devem ser comunicados à Justiça Eleitoral com antecedência mínima de 24 horas. Continuam proibidos, entre outras práticas, outdoors para propaganda eleitoral, distribuição de brindes que possam proporcionar vantagem ao eleitor e showmícios para promoção de candidaturas.
Na internet, a propaganda poderá ser veiculada em sites de candidatos, partidos, federações e coligações, além de blogs, redes sociais, aplicativos de mensagens e outras plataformas digitais, observadas as exigências eleitorais. O impulsionamento pago também é permitido dentro das hipóteses previstas na legislação. Para 2026, o TSE reforçou ainda as regras relacionadas ao uso de inteligência artificial, incluindo a identificação de conteúdos sintéticos e a proibição de deepfakes, além de medidas contra informações falsas ou gravemente descontextualizadas capazes de afetar a integridade do processo eleitoral.
O calendário também estabelece que o horário eleitoral gratuito do primeiro turno no rádio e na televisão começará somente em 28 de agosto e será exibido até 1º de outubro. O primeiro turno das Eleições 2026 ocorrerá em 4 de outubro. Assim, a partir deste domingo, a disputa ganha oficialmente as ruas e o ambiente digital, mas candidatos e equipes continuam sujeitos às regras da Justiça Eleitoral para garantir equilíbrio entre as candidaturas e liberdade de escolha dos eleitores.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral — Eleições 2026; regras da propaganda eleitoral nas Eleições 2026;
