O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) tem ampliado ações de capacitação voltadas a prefeitos, secretários, servidores e demais gestores públicos com o objetivo de melhorar a administração municipal e facilitar o acesso a recursos disponíveis para os municípios. A iniciativa busca fortalecer o planejamento, a elaboração de projetos e a prestação de contas, áreas consideradas essenciais para que as prefeituras consigam executar políticas públicas com maior eficiência.
A estratégia faz parte do trabalho desenvolvido pela Escola Superior de Contas do TCE-MT, que vem promovendo programas permanentes de qualificação para gestores municipais. Os treinamentos abordam temas como planejamento estratégico, orçamento público, licitações, transparência, tecnologia, controle interno e mecanismos para captação de recursos.
Segundo o tribunal, a preparação técnica dos gestores é uma ferramenta para reduzir erros administrativos e aumentar a capacidade dos municípios de buscar investimentos estaduais e federais. A avaliação da Corte é de que muitas oportunidades de financiamento público deixam de ser aproveitadas por dificuldades relacionadas à elaboração de projetos, cumprimento de normas e organização documental.
O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, afirmou que a atuação do órgão tem buscado unir fiscalização e orientação aos administradores públicos. A proposta é que o Tribunal não atue apenas após eventuais falhas, mas também ofereça conhecimento para que gestores tenham melhores condições de aplicar corretamente os recursos públicos.
Entre as iniciativas de qualificação está o Programa Permanente de Qualificação de Gestores Públicos, desenvolvido pela Escola Superior de Contas em parceria com instituições e entidades representativas dos municípios. O programa inclui formações destinadas a prefeitos, vereadores, secretários, controladores e equipes técnicas responsáveis pela execução das políticas públicas.
