O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro que tenham finalidade político-eleitoral até o término das eleições de 2026. A decisão faz parte das medidas impostas ao ex-presidente e ocorre após questionamentos sobre a divulgação de uma carta atribuída a Bolsonaro e publicada pelo senador Flávio Bolsonaro em redes sociais.
Segundo a decisão, o objetivo da restrição é impedir que Bolsonaro participe de articulações políticas ou eleitorais por meio de encontros presenciais durante o período eleitoral. A determinação mantém autorizadas visitas consideradas necessárias, como atendimentos médicos e contatos com a defesa jurídica, mas impede encontros com finalidade de mobilização política.
O episódio que motivou a nova medida envolve uma carta divulgada por Flávio Bolsonaro, na qual o ex-presidente teria feito declarações interpretadas como apoio político à candidatura do filho para as eleições de 2026. O caso passou a ser analisado sob a possibilidade de caracterização de propaganda eleitoral antecipada, e Moraes determinou providências para apurar a participação de Bolsonaro na divulgação do conteúdo.
A decisão também ocorre após uma medida anterior que havia impedido Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias. O senador criticou a determinação e afirmou que a restrição teria impacto político, enquanto a decisão judicial sustenta que as limitações são necessárias para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Supremo durante o período eleitoral.
As restrições permanecerão em vigor até o encerramento das eleições de 2026, conforme a decisão de Moraes. O caso continua gerando repercussão política e jurídica, enquanto aliados de Bolsonaro contestam as medidas e o STF mantém o entendimento de que as limitações buscam evitar o uso indireto de comunicação política durante o processo eleitoral.
