O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil para apurar suspeitas de fraude em um processo de licitação e na execução de um contrato de R$ 3,9 milhões firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e o Instituto Inca. O contrato foi destinado à realização do “Arraiá da Cidadania – Programa Ser Família”, promovido em 2025, em Cuiabá. A instauração do inquérito foi determinada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque de Jesus, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, por meio da Portaria nº 008/2026, publicada em 7 de julho de 2026.
A investigação teve origem em uma notícia de fato aberta em julho de 2025, após denúncias de que o Instituto Inca já estaria atuando na montagem e organização do evento cerca de duas semanas antes da divulgação do resultado do chamamento público promovido pela Setasc-MT. Segundo o Ministério Público, a situação pode indicar possível direcionamento no processo de contratação, hipótese que agora será aprofundada durante o inquérito civil.
Conforme o procedimento instaurado, os investigados são a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e o Instituto Inca. O Ministério Público informou que, após diligências iniciais e a análise das informações prestadas pelos envolvidos, constatou a necessidade de ampliar a apuração para esclarecer eventuais irregularidades relacionadas à contratação e à execução do contrato milionário. Até o momento, não há conclusão sobre a existência de ilegalidades nem responsabilização dos investigados.
O “Arraiá da Cidadania” integrou as ações do Programa Ser Família e teve ampla divulgação institucional durante sua realização. A ex-primeira-dama de Mato Grosso, Virgínia Mendes, considerada madrinha do programa e pré-candidata a deputada federal pelo União Brasil, não figura entre os investigados no inquérito. O caso segue sob apuração do Ministério Público, que deverá realizar novas diligências antes de decidir sobre eventual adoção de medidas judiciais ou arquivamento da investigação.
