A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) afirmou que parlamentares do PL aprovaram uma emenda ao Projeto de Lei que criminaliza a misoginia durante tramitação na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Em publicação feita na noite de terça-feira, 14 de julho de 2026, a parlamentar classificou a medida como uma “armadilha” e acusou o partido de tentar enfraquecer a legislação antirracista ao incluir um dispositivo que, segundo ela, permitiria descriminalizar o racismo quando praticado como “manifestação de opinião, convicção religiosa, filosófica, científica, acadêmica ou política”.
Segundo Erika Hilton, a emenda foi anexada ao projeto que equipara o crime de misoginia ao de racismo, proposta aprovada pelo Senado Federal em março de 2026 e que passou a tramitar em regime de urgência na Câmara dos Deputados em 1º de julho. Para a deputada, a inclusão do texto representa uma tentativa de condicionar o avanço da proteção às mulheres à flexibilização da punição de manifestações racistas. “Os bolsonaristas estão dizendo que, se a misoginia for equiparada ao racismo, o racismo deixará de ser crime”, escreveu a parlamentar em suas redes sociais. Ela também voltou a defender a aprovação do projeto sem alterações e criticou a demora na análise de outras pautas, como o fim da escala de trabalho 6×1.
Até a manhã desta quarta-feira, 15 de julho de 2026, a publicação da deputada somava mais de 136 mil visualizações e milhares de interações nas redes sociais, ampliando o debate em torno da proposta. Em sua manifestação, Hilton convocou apoiadores a se mobilizarem contra o que classificou como um retrocesso nos direitos das mulheres e da população negra, reforçando que continuará atuando para impedir a aprovação da emenda questionada.
O Projeto de Lei da Misoginia prevê equiparar o crime de misoginia ao de racismo, com penas de dois a cinco anos de prisão, e segue em tramitação acelerada na Câmara dos Deputados. Fontes oficiais e veículos de imprensa, como G1, CNN Brasil e o Portal da Câmara dos Deputados, confirmam que a proposta enfrenta resistência de bancadas conservadoras e evangélicas, que alegam possíveis impactos sobre a liberdade religiosa e de expressão. Até 15 de julho de 2026, porém, não há confirmação em fontes jornalísticas confiáveis da aprovação da emenda nos termos descritos pela deputada, de modo que a denúncia representa o posicionamento político da parlamentar durante as discussões do projeto, que ainda aguarda votação do mérito antes do recesso parlamentar.
