STF vai decidir se agentes penitenciários têm direito à aposentadoria integral e reajuste igual...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se os agentes penitenciários que entraram no serviço público antes da Reforma da Previdência de 2003 (Emenda...
Lei Maria da Penha: medidas protetivas se aplicam fora do contexto doméstico, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas a toda...
STF impede aumento do IPTU baseado apenas no tamanho do imóvel
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que municípios não podem estabelecer alíquotas mais elevadas de IPTU tendo como único critério o tamanho do imóvel....
Juiz será investigado pelo CNJ por uso de linguagem grosseira e misógina durante julgamento
A atuação de um juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra uma vítima de feminicídio será investigada pelo Conselho...
Prazo para solicitar voto em trânsito termina nesta quinta-feira
Eleitores que estarão fora de seus municípios de domicílio eleitoral durante as Eleições 2026 têm até esta quinta-feira, 20 de agosto, para solicitar o...
CNJ mantém afastamento de juiz flagrado consumindo vinho em audiência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em 18 de agosto de 2026, o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal...
CNJ recebe ex-jogador Raí para avançar em parceria voltada a pessoas privadas de liberdade
O ex-jogador e campeão mundial de futebol Raí esteve no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (18) para tratar de acordo de cooperação...
Bicicletas elétricas se multiplicam no Brasil e desafiam mobilidade urbana
O número de bicicletas elétricas, autopropelidos e ciclomotores em circulação no Brasil cresceu 37 vezes em oito anos, passando de 7,6 mil veículos em...
TSE apresenta segurança das urnas a representantes de 91 países
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta segunda-feira (17), em Brasília, representantes diplomáticos de 91 países e de três organismos internacionais para apresentar os...
FAB define proteção para cinco aeródromos privados de Mato Grosso
A Força Aérea Brasileira (FAB) estabeleceu regras de proteção para cinco aeródromos privados localizados em Mato Grosso. As medidas foram publicadas no Diário Oficial...
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Incêndio de grandes proporções assusta moradores às margens da MT-320
Um incêndio de grandes proporções mobilizou moradores, produtores rurais e equipes de apoio por volta das 12h30 de terça-feira (25), às margens da MT-320,...
Motociclista fica ferida após colisão e segundo condutor foge em Alta Floresta
Uma mulher de 44 anos ficou ferida após um acidente envolvendo duas motocicletas, registrado por volta das 20h15 de terça-feira (25), no Trevo São...