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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal está para votar um projeto que muda a política de preços para derivados de petróleo com o objetivo de baratear os combustíveis e o gás de cozinha aos consumidores. Atrelados hoje às flutuações nas cotações do mercado internacional e do dólar, eles vêm contribuindo fortemente no aumento da inflação.
“Temos petróleo suficiente para refinar e abastecer o mercado interno e não ficar submetido a um processo deliberado de dolarização da nossa economia, que é uma tragédia. A população ganha em real e tem que pagar em dólar”, afirma o senador Rogério Carvalho (PT-SE), autor do projeto de lei 1.472/2021.
A proposta, de acordo com ele, leva em conta os preços internacionais, mas também os custos da produção interna de petróleo na formação do preço ao consumidor e cria um sistema de bandas que estabelece preços mínimo e máximo para os derivados. Essa banda seria sustentada por um Imposto de Exportação sobre petróleo bruto, com alíquotas progressivas em relação à cotação do barril de petróleo, o que bancaria uma subvenção temporária para que os preços não ultrapassem o limite superior da banda.
“Nossas simulações apontam que o preço do litro da gasolina na bomba poderia alcançar valor em torno de R$ 5 e o gás de cozinha R$ 65, uma redução de 25% em relação ao valor médio atual. Ainda assim, a Petrobras manteria uma margem de lucro de 50%”, afirma Carvalho. O relator da matéria na comissão, senador Jean Paul Prates (PT-RN), diz que seu relatório está pronto para apreciação.
UOL
