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No último ano, Mato Grosso saltou de 6.212 km² de área com avisos de degradação na Amazônia para 12.384 km², um aumento de quase 100%. Ao todo, são 58.251 km² de degradação, sendo 29,6 km² cicatriz de incêndios florestais. O dado é do último levantamento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), pelo Deter, que ainda apontou aumento de 27% nos avisos de desmatamento até o mês de maio. O boletim foi divulgado nesta sexta (4), véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente que é celebrado hoje (5).
De acordo com a secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), os números vinham reduzindo até abril quando estado apresentava “queda na média dos últimos nove meses, entre agosto de 2020 e abril de 2021, com redução de 29% nos alertas de desmatamento, em comparação com o mesmo período do ano anterior”. Contudo, uma das principais causas de degradação florestal são os incêndios que não costumam ocorrer nos primeiros meses do ano, quando a região vive o período de chuvas.
A secretária, Mauren Lazzaretti, reconhece que há diferenças metodológicas apontadas entre instituições e afirma que o dado mais seguro é o do Inpe. “Até abril estávamos com redução, é que existem dados divergentes, o dado oficial é o do Inpe Deter até o mês de abril, nossa redução era de 30%”, explicou ao ser questionada sobre o assunto durante evento de lançamento da Operação Amazônia, que visa inibir crimes ambientais no Estado. Desde o início do ano, MT já aplicou mais de R$ 620 milhões em multas ambientais por meio da Operação.
Segundo dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que são obtidos via Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD), em abril de 2021, o SAD detectou 778 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, um aumento de 45% em relação a abril de 2020, quando o desmatamento somou 536 quilômetros quadrados. O desmatamento observado em abril de 2021 ocorreu no Amazonas (28%), Pará (26%), Mato Grosso (22%), Rondônia (16%), Roraima (5%), Maranhão (2%) e Acre (1%).
“O ano para análise é de junho para julho, de um ano para o outro. Eu vi os dados desse ano, nós estamos com redução”, garantiu o governador Mauro Mendes (DEM), na segunda (1), antes da sistematização dos dados do Inpe apontando tendência de aumento no desmatamento.
“Vamos trabalhar com dados oficiais do país. O dado oficial é do Inpe até abril, MT reduziu 30% o seu desmatamento. Isso mostra que as ações que estamos implementando estão produzindo efeitos práticos. Tudo que fazemos é para reduzir a zero o desmatamento ilegal. O desmatamento legal, ele vai acontecer porque a lei estabelece esse direito e ela tem que ser cumprida também, não só nos deveres, mas nos direitos que os proprietários rurais”, concluiu o governador.
Segundo Inpe, a degradação é um dado significativo que demonstra se a área de floresta foi alterada e indica que existe alguma atividade ali que está causando impacto negativo, mas que ainda não se configurou como o que se chama de “corte raso”.
Desmatamento e o atraso na regularização ambiental
De acordo com a promotora Ana Luiza Peterlini, em entrevista ao RDTV, após 9 anos de implementação do Código Florestal, apenas 0,01% dos imóveis rurais de Mato Grosso estão em fase de regularização, sendo 3% dos CARs validados, “apesar de nós termos uma estrutura muito boa na Sema, que é responsável pela análise das informações inseridas pelos proprietários e sua validação”.
O motivo é “uma série de questões vão travando, desde fatores políticos, às vezes falta vontade política de concluir esse processo, muitas alterações em lei. O próprio sistema trava, não dá resposta e muitos produtores não querem chegar ao final do processo porque podem ter que colocar a mão no bolso para comprar área e regularizar os desmates ilegais”
O CAR, ou Cadastro Ambiental Rural, é um instrumento concretizado pelo Código Florestal de 2012 que permite a regularização ambiental dos imóveis rurais e controle do desmatamento. Peterlini ainda aponta que o modelo adotado é “muito burocrático” e que, além demora no Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (SIMCAR) que “não dá resposta efetivamente” há dificuldade em compreender o que os responsáveis técnicos fazem, o que leva a problemas em análise e validação.
Quando o CAR não chega ao final, não é validado por um analista da Sema, não ocorre a recuperação das áreas degradadas. “A finalidade do CAR é que os imóveis sejam regularizados, recuperando as áreas degradadas, áreas de preservação permanente, reserva legal, pois temos um passivo de desmatamento muito grande no Estado”.
Quanto ao aumento no desmatamento, ela aponta que são vários os fatores que contribuem, “mas a falta de efetividade do CAR é uma delas, porque se não consigo regularizar os imóveis, não é possível enxergar a irregularidade existente em Mato Grosso. Isso contribui, sem dúvida, para que o desmatamento continue sempre avançando no Estado”.
Andhressa Barboza RD News
