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Os municípios de Mato Grosso deverão receber R$ 34,9 milhões de repasses do Estado para a Saúde nos próximos três meses. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (12).
Fica ainda estipulado que 10% dos recursos financeiros da Fonte 134, destinado ao custeio das ações de Saúde, equivalente a R$ 17,4 milhões para os meses de janeiro a março de 2015, que serão pagos em três parcelas de R$ 5,8 milhões.
Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) irá investir R$ 6,1 milhões a título de incentivo para custeio dos programas de atenção primária de Saúde. Nesta categoria, estão o Programa de Saúde da Família (PSF), Programa de Saúde Bucal (PSB), Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais (Pascar) e o Programa de Incentivo ao Alcance de Metas da Atenção Básica (Piamab).
Os municípios que atendem os procedimentos hospitalares de média complexidade (que exigem equipamentos e profissionais especializados) receberão um aporte de R$ 8,6 milhões.
Os principais hospitais beneficiados por esta medida serão a Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis e o Pronto Socorro de Várzea Grande, que receberão três repasses mensais de R$ 576 mil e R$ 498 mil, respectivamente.
Em comparação, a capital do Estado receberá apenas R$ 271 mil por mês para manter todas as suas unidades de média complexidade, sendo que nenhum repasse está previsto para o Pronto Socorro de Municipal de Cuiabá.
Outros R$ 439 mil serão destinados ao custeio da regionalização de hemocentros e unidades de reabilitação psicossocial.
A portaria, assinada pelo secretário de Estado de Saúde, Marco Bertúlio, prevê a transferência dos recursos para os Fundos Municipais de Saúde até o dia 20 do mês seguinte, ou seja, os repasses referentes a janeiro devem ser realizados até o dia 20 de fevereiro.
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