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A Cemat alerta que pelo menos 70 mil consumidores inscritos na Tarifa Social de Energia (ou tarifa Baixa Renda) podem perder o benefício caso não atualizem o cadastro junto ao Centro de Referência e Assistência Social, conhecido como Cras. Atualmente, 170 mil consumidores estão incluídos no programa da Tarifa Social em Mato Grosso.
O Cras é administrado pelas prefeituras e é responsável pela inclusão de pessoas em programas do Governo Federal, como o Bolsa Família. O cadastro deve ser atualizado a cada dois anos, o que permite ao beneficiário ficar com o Número de Inscrição Social (NIS) ativo, e desta forma, ter o direito ao desconto na conta de energia.
A Coordenadora de Atendimento ao Cliente, Márcia Panato, fala como deve ser feito o recadastramento junto à Cemat. “A partir da atualização cadastral, caso o cliente já tenha perdido o benefício da tarifa social, deverá procurar a Cemat e renovar o cadastro. Mas, caso ainda esteja recebendo o benefício, basta fazer a atualização do cadastro junto ao Cras e a tarifa social será mantida, após a validação do banco de dados.”
Para se cadastrar na tarifa social, o cliente deve ir até uma agência da Cemat, levando a carteira de identidade, CPF e o comprovante da inscrição em um dos programas sociais do governo federal.
Consumidores incluídos no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social do Ministério da Previdência Social (BPC) também têm direito à tarifa social, assim como famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, desde que um dos moradores da casa tenha alguma deficiência ou doença que demande uso continuado de equipamentos elétricos. Neste caso, é necessário atestado médico.
Novos cadastros – A Cemat também constatou que existem 62 mil pessoas em Mato Grosso com cadastro ativo no Cras, mas que não acessaram o direito à Tarifa Social de energia. De acordo com Márcia Panato, esses consumidores estão aptos a utilizar o benefício. “O que pode estar ocorrendo é que as pessoas cadastradas no Cras não são os titulares da conta de energia. Neste caso, a pessoa precisa solicitar a troca de titularidade em uma agência da Cemat para receber o benefício. Outra situação é a falta de informação, a pessoa não sabe que tem esse direito garantido”, explica.
A tarifa social – ou baixa renda – dá descontos de acordo com a faixa de consumo:
– Até 30 Kwh de consumo/mês – desconto de 65%
– De 30 a 100 Kwh de consumo/mês – desconto de 40%
– De 100 a 220 Kwh de consumo/mês – desconto de 10%
– Acima de 220 Kwh – não há desconto sobre o excedente.
