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A Promotoria de Justiça de Tambaú (SP) vai instaurar um inquérito civil para apurar se houve ilegalidade na aplicação da prova prática de um concurso público, que estabeleceu como critério o carregamento de um saco de cimento de 50 quilos por um percurso de 60 metros. Muitas mulheres passaram mal. A Prefeitura defende que as candidatas deveriam ter lido o edital, já que um anexo descrevia a prova, mas um advogado especialista em concursos diz que a forma como foi aplicado o teste é ilegal. A empresa que elaborou a prova não se manifestou.
O concurso foi realizado no domingo (11) para 122 candidatos, homens e mulheres, e oferece uma vaga para ajudante geral na Prefeitura, com salário de R$ 768,26, além de vale alimentação no valor de R$ 135, para uma jornada de trabalho semanal de 40 horas.
O edital, publicado no dia 1º de agosto, não especificava como seria a prova prática. O documento aponta apenas que “o objetivo da prova prática é auferir a capacidade e a agilidade do candidato, através de avaliação do desenvolvimento de tarefas propostas dentro das atribuições inerentes ao cargo”.
Apenas sete dias depois, um anexo descrevia como seria feito o exame. “O edital precisa ser completo desde o início. A ilegalidade do concurso começa com o aditamento posterior do edital que já devia prever desde o início como seria a prova prática. Só isso já dá margem para ações pedindo a anulação da prova prática”, explicou o advogado especialista em concursos públicos Cláudio dos Santos Silva. A prova foi aplicada quatro dias após a publicação do anexo.
Prefeitura
Em entrevista ao G1 na segunda-feira (12), o coordenador de Assuntos Estratégicos da Prefeitura de Tambaú, Cassiano de Aquino, afirma que a prova foi coerente. “Elas concorriam a uma vaga de ajudante geral, com mais de 30 atribuições, incluindo trabalho pesado”, comentou.
Sobre a apuração do MP, Aquino voltou a afirmar nesta terça que não houve irregularidade, contudo informou que a Prefeitura vai aguardar a manifestação da promotoria para se posicionar. “O que a Justiça determinar, nós vamos fazer”, afirmou.
Ilegal
Para o advogado, a forma como a prova prática foi aplicada também é ilegal porque contraria as normas da medicina. “Como o examinador pode aplicar um teste desse se ele não sabe se a pessoa tem condições físicas ou se tem um problema cardíaco, por exemplo? Não é qualquer pessoa que pode carregar esse volume de peso, os candidatos teriam que apresentar um atestado médico, já que alguém poderia ter algum problema de saúde”, afirmou.
A promotora de Justiça Patricia Lacerda Pavani Couvre tomou conhecimento do problema pela imprensa e disse que vai colher informações com a Prefeitura e com a empresa que organizou o concurso ainda nesta semana.
‘Gincana’
Para o consultor de Recursos Humanos Marcos Falconi, esse tipo de prova em um concurso público não é comum. “Em 14 anos de trabalho nesta área nunca vi algo parecido e me espantei porque parecia mais uma gincana que um processo seletivo”, disse.
Segundo ele, apesar do cargo exigir trabalho braçal isso não precisaria ser testado no processo seletivo. “Ficou claro que quem aplicou não sabia o que estava fazendo, o concurso deveria ser mais analítico e partir do respeito, o que aparentemente não ocorreu”, afirmou. “As mulheres foram submetidas a uma prova dura que subestimou a autoestima delas”, avaliou.
A candidata Darcilene Silva não ficou satisfeita com a prova. “Isso é um abuso, tem que processar e as mulheres serem indenizadas”, disse. “Serviços gerais não é carregar sacos de cimento, é limpar rua, lavar banheiro, limpar uma escola. Carregar sacos de cimento é para servente de pedreiro”, afirmou outra candidata, Cristiane de Oliveira Vicente.
Fonte: G1
