A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou na quarta-feira, 12 de agosto de 2026, a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida preventiva atinge a função “Go Live”, utilizada para transmissões em servidores fechados, além de recursos equivalentes de compartilhamento de vídeos. A plataforma terá três dias úteis para cumprir a decisão e deverá manter as funcionalidades suspensas até comprovar a adoção de medidas efetivas para proteger crianças e adolescentes.
A determinação não significa o bloqueio do Discord no país. De acordo com a ANPD, somente as funcionalidades consideradas de maior risco foram suspensas, enquanto os demais serviços da plataforma continuam disponíveis. A decisão foi tomada pela Superintendência de Fiscalização depois que a agência identificou “evidências robustas” de falhas na prevenção e na redução de riscos relacionados à exposição de menores a violência, automutilação e suicídio.
A investigação foi aberta em 7 de agosto, após o caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, de Naviraí, no Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações, a jovem teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio em um episódio relacionado ao Discord. A ANPD recebeu informações da empresa em 10 de agosto e realizou uma reunião com representantes legais da plataforma no dia 11, antes de determinar a suspensão.
Entre os problemas apontados está a impossibilidade de o Discord acessar o conteúdo das transmissões de vídeo enquanto elas acontecem. Para a ANPD, essa característica dificulta a identificação em tempo real de conteúdos que representem violações graves. A agência também afirma que a plataforma depende de mecanismos automatizados considerados insuficientes e de denúncias feitas pelos próprios participantes.
O Discord afirmou que considera a decisão “prematura” e disse estar analisando a determinação. A empresa declarou que não tolera grupos ou indivíduos que promovam violência, que removeu o servidor privado relacionado ao caso e que segue colaborando com as autoridades brasileiras. Também afirmou ter identificado indícios de que as atividades criminosas começaram em outras plataformas e continuaram nesses ambientes após o banimento dos envolvidos no Discord.
A suspensão não encerra a investigação. O Discord poderá recorrer da decisão em até dez dias úteis e, caso ela seja mantida, poderá recorrer ao Conselho Diretor da ANPD. A agência também poderá determinar outras medidas durante o processo e, se forem comprovadas irregularidades, aplicar sanções previstas no ECA Digital, com multas que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
